A implantação em larga escala da Estratégia de Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro, Brasil: evidências e desafios / Large-scale implementation of the Family Health Strategy in the city of Rio de Janeiro, Brazil: evidence and challenges

Resumo A cidade do Rio de Janeiro implantou em larga o modelo das Organizações Sociais (OSS) para a gestão da Atenção Primária à Saúde (APS). Esta opção torna a compreensão da experiência da cidade muito relevante, especialmente porque até então o modelo organizacional das OSS tinha sido adotado dominantemente na gestão hospitalar do SUS. Assim, é analisada a experiência de desenvolvimento da APS em dois momentos conflitantes da gestão municipal em relação ao modelo das OSS: a implantação e desenvolvimento das PPP (2009-2016); e o seu desmantelamento (2017-2020). Utilizou-se o Estudo de Caso, Revisão Bibliográfica e análise dos dados públicos do DATASUS/Ministério da Saúde. Identificou-se que: a adoção da terceirização com base nas OSS pode ser diretamente associada à rápida expansão da APS na cidade e a melhoria de indicadores de cobertura da APS; que a difusão do modelo das OSS está associada à alta prioridade dada ao gasto com saúde no orçamento municipal; que a sustentabilidade da adoção do modelo da OSS não foi dependente da condição econômica do município, mas da escolha política do governo no período 2009-2016. O arranjo das PPP produziu avanços organizacionais importantes, mas não impediram o veto ao modelo das OSS levada adiante ao longo da gestão de 2017-2020.

Abstract The city of Rio de Janeiro has implemented, on a large scale, the model of Social Organizations (OSS) for the management of Primary Health Care (PHC). This option makes the understanding of the city's experience very relevant, especially since, until then, the OSS organizational model had been adopted predominantly in the SUS hospital management. Thus, the experience of PHC development at two conflicting moments of municipal management in relation to the OSS model is analyzed: the implementation and development of the PPPs (2009-2016); and their dismantling (2017-2020). Case Studies, Literature Review and analysis of public data from DATASUS/Ministry of Health were used. It was verified that: the adoption of outsourcing based on OSS can be directly associated with the rapid expansion of PHC in the city and PHC coverage improvement indicators; the diffusion of the OSS model is associated with the high priority given to health expenditures in the municipal budget; the sustainability of the adoption of the OSS model did not depend on the municipality's economic status, but on the government's political choice in the period of 2009 to 2016. The PPP arrangement resulted in important organizational advances, although it did not prevent the veto of the OSS model carried out during the 2017-2020 term.

Perfil epidemiológico da tuberculose no município de São Paulo de 2006 a 2013 / Epidemiological profile of tuberculosis in São Paulo municipality from 2006 to 2013

RESUMO: Introdução: A tuberculose é um grave problema de saúde que ainda persiste no mundo e no Brasil. O município de São Paulo é considerado prioritário para o controle da doença. Objetivo: Descrever o perfil epidemiológico de todos os casos novos de tuberculose no município de São Paulo notificados entre os anos de 2006 e 2013. Métodos: As variáveis selecionadas para o estudo foram as socioeconômicas, demográficas e as clínico-epidemiológicas obtidas através do sistema de informação online TB-WEB. Foi realizada uma análise descritiva dos dados e feita a comparação entre os anos. Para estudo da série histórica realizou-se análise de tendência linear. Um mapa temático foi confeccionado para visualizar a distribuição da doença no espaço urbano da cidade. Resultados e discussão: Houve um aumento da taxa de incidência-ano da tuberculose em menores de 15 anos e em moradores de rua. A taxa de cura melhorou, bem como a proporção de realização do tratamento supervisionado e a proporção dos diagnósticos feitos pela Atenção Básica. A doença está desigualmente distribuída no espaço do município, sendo que há distritos administrativos que não estão conseguindo progredir com relação ao seu controle. Conclusão: O programa municipal de controle da tuberculose necessita envidar esforços para os grupos vulneráveis para a tuberculose identificados e para as regiões da cidade com maior taxa de incidência-ano da doença.

ABSTRACT: Background: Tuberculosis is a serious public health problem that still persists in the world and in Brazil. The municipality of São Paulo, Brazil, is among the prioritized ones in the country for disease control. Objective: To describe the epidemiological profile of all new tuberculosis cases in São Paulo municipality reported between the years 2006 and 2013. Methods: The variables selected for the study were: socioeconomic, demographic and clinical-epidemiologic obtained through the online information system TB-WEB. A descriptive analysis of the data was performed to undertake the comparison among the years. To study the historical series, linear trend analysis was held. Results and discussion: There was an increase in the tuberculosis incidence rate in children under 15 years and in homeless people. The cure rate has improved as the proportion of completion of supervised treatment and the proportion of cases diagnosed by primary care clinics. The disease is unevenly distributed within the municipality of São Paulo and there are districts that were not able to improve the tuberculosis control. Conclusion: The municipal tuberculosis program control needs to target the vulnerable groups and the regions of the city where the incidence rates are higher.

Serviços de saúde em grandes cidades latinoamericanas: o caso da cidade do México/DF / Health care services in large Latin American cities: the case of Mexico City

Este artigo apresenta a atual política de saúde e a experiência de gestão dos serviços de saúde da Cidade do México, por parte da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal. A herança deixada por governos anteriores foi a fragmentação dos serviços de saúde prestados por diferentes instituições, num país onde ainda não foi possível construir um Sistema Único de Saúde e onde a divisão entre os segurados e os não-segurados da Previdência (Seguridade) Social Mexicana traz desigualdades no acesso aos serviços. As condições de saúde determinadas pela segregação da pobreza em territórios definidos fazem com que as estratégias do Governo do DF sejam territorializadas, com adoção de programas sociais integrados, nos quais a saúde ocupa lugar de destaque. Destaca-se o esforço da Secretaria de Saúde em reorganizar e fortalecer os serviços de saúde, optando corajosamente pela gratuidade dos mesmos de modo inédito no país.

This article discusses the current health policy and experience with health services management in Mexico City under the Health Secretariat of the Federal District. The legacy of previous administrations is one of fragmentation of health services provided by different institutions, in a country stin lacking a Unified Health System and where the division between those covered and not covered by the Social Security System leads to unequal access to services. Since health conditions are determined by the segregation of poverty in defined territories, the strategies adopted by the government of the Federal District are territorialized, adopting integrated Social Programs in which Health occupies an outstanding position. The article highlights efforts by the Health Secretariat to reorganize and bolster health services, taking a daring stance in the choice to offer free services, a unique approach in the country.

O incentivo ao Programa de Saúde da Família e seu impacto sobre as grandes cidades / Incentives for the Family Health Program and the impact on large cities

Este trabalho discute a questão dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformação, no sentido de adaptá-los à necessidade de expansão do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razões para a ênfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o critério de cálculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cidades. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introdução de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo número de equipes implantadas ou, alternativamente, de um número absoluto de pessoas cobertas, preservando os critérios atuais para todos os municípios que não tenham alcançado esse patamar.

This study discusses the issue of financial incentives for the Family Health Program (PSF) in Brazil, from the perspective of adapting the incentives to the need for expanding the PSF in large cities. We begin by analyzing the context in which the proposal for incentives was formulated and the reasons for emphasizing coverage of the PSF, and proceed to discuss the criterion for calculating the prevailing financial incentive, analyzing the extent to which it contemplates the needs of administrators in large cities. Finally, we indicate a range of possibilities for introducing new mies that raise the levei of payment by the Federal government per PSF team based either on a given number of teams implemented or an absolute number of individuais covered by the Program, while maintaining the current criteria for ali the municipalities that have still not reached this threshold.

O Programa de Saúde da Família e a reestruturação da atenção básica à saúde nos grandes centros urbanos: velhos problemas, novos desafios / The Family Health Program and restructuring of basic health care in large Brazilian cities: old problems, new chanenges

Este artigo apresenta alguns Tesultados da pesquisa sobre a perspectiva de implantação do Programa de Saúde da Família em grandes cidades. Discute algumas das dificuldades específicas para a reestruturação do modelo assistencial dos grandes centros, bem como os desafios a serem superados pela adoção do programa. Funciona, assim, como uma abertura da temática deste número de Physis, detalhada nos demais artigos. O Ministério da Saúde elegeu o Programa de Saúde da Família como a estratégia de transformação dos modelos assistenciais vigentes. Quase dez anos após seu início, constata-se uma grande heterogeneidade na sua implantação no país, com uma cobertura mínima em municípios de grande porte, notadamente nas capitais brasileiras. A expansão para as grandes cidades é condição, tanto para elevações mais significativas de cobertura populacional atingida pelo programa, como para que o PSF possa realmente vir a ser um elemento central na transformação do modelo assistencial do país.

This article presents research results on implementation of the Family Health Program (PSF) in large cities of Brazi!. lt discusses some of the specific difficulties in restructuring the health care model in large cities and in the adoption of the Programo lt thus serves as an introduction to the theme of this edition of Physis, analyzed in detail in the subsequent articles. The Brazilian Ministry of Health chose the Family Health Program as its strategy for transforming prevailing health care models. Almost ten years after the Program was launched, there is a great heterogeneity in its implementation around the country, with minimum coverage in large municipalities, especiany in the State capitals. Expansion of the PSF to the large cities is a condition both for attaining higher population coverage and for the Program to actuany become a key element in transforming the country's health care model.